Abertura do período de submissão de qualificações 2026/2027
As instituições de ensino superior podem submeter novas qualificações no CNAQ-Digital até 31 de Março de 2027.
Sistema Nacional de Registo Digital de Qualificações
Registo Nacional de Qualificações do Ensino Superior
Confirme se uma qualificação está registada no CNAQ, com o nível do QNQ, os créditos e a instituição que a oferece. As instituições de ensino superior submetem aqui os pedidos de registo e acompanham cada processo até à publicação.
Verificar uma qualificação
Pesquise por título, código nacional ou instituição de ensino superior.
Serviços do CNAQ-Digital
Registo de Qualificações
Consulte as qualificações registadas, o nível no QNQ, os créditos e a instituição proponente.
Consultar o registoSubmeter uma qualificação
As instituições de ensino superior submetem e acompanham os seus processos online.
Área das InstituiçõesLegislação e documentos
Leis, decretos, regulamentos, manuais e modelos oficiais do subsistema do ensino superior.
Ver documentosNotícias e avisos
Calendário, prazos e comunicações oficiais do CNAQ para as instituições e o público.
Ler notícias6
qualificações registadas e publicadas
3
instituições com qualificações registadas
5
instituições de ensino superior cadastradas
6
domínios de conhecimento abrangidos
Como funciona
Do desenho da qualificação à publicação no registo nacional
Cada qualificação segue um processo digital, rastreável e com prazos definidos, conforme o Quadro Nacional de Qualificações.
- A instituição desenha a qualificaçãoA Comissão Interna de Desenho preenche o formulário e anexa o quadro curricular.
- Validação institucional e submissãoO Director Pedagógico ou a UIGaQ valida e submete ao CNAQ.
- Recepção e despachoO Departamento de Qualificações verifica o pedido e o Gabinete do Presidente autoriza a verificação.
- Verificação pelo ComitéO Comité de Verificação emite o relatório preliminar e a instituição responde.
- Aprovação, registo e publicaçãoA qualificação recebe o código nacional e passa a constar deste registo.
Notícias e avisos
Todas as notíciasCNAQ-Digital substitui a submissão de qualificações em papel
A partir de Outubro de 2026, os processos de registo de qualificações são submetidos e acompanhados apenas no CNAQ-Digital.
Formação para Directores Pedagógicos e Pontos Focais
Sessões sobre o desenho de qualificações e a utilização do CNAQ-Digital em Maputo (14/10), Beira (21/10) e Nampula (28/10).
Legislação e documentos
Todos os documentosSistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA)
Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES)
Regime Jurídico do Subsistema do Ensino Superior
Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Sobre o CNAQ
O que faz o CNAQ
O Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior implementa e supervisiona o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA).
Conhecer o CNAQQualificações por domínio
- Agricultura, Recursos Florestais, Recursos Pesqueiros e Veterinária1
- Educação1
- Engenharias, Produção e Construção1
- Negócios, Administração e Direito1
- Saúde e Bem-estar1
- Tecnologias de Informação e Comunicação1